Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos| 11/11/2019

A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em...

Direito Trabalhista
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Governo Bolsonaro vai rever normas para operar empresas| 11/11/2019

O governo vai rever todas as normas federais que regulamentam a operação das empresas, inclusive de indústrias. O objetivo é, após cerca de dois anos de análises, republicar as normas com novas metodologias, mais simples e alinhadas com a...

Legislação
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Receita Federal libera consulta ao 6º lote da restituição| 11/11/2019

A Receita Federal liberou na sexta-feira, 8, a consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A restituição está programada para o próximo dia 18 de novembro e o órgão divulgou a consulta antes da data...

Imposto de Renda
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Governo muda regras para pagamento de acordos trabalhistas| 09/11/2019

O governo federal quer apertar o cerco aos patrões que tentam fugir do pagamento de impostos referentes a verbas rescisórias, como o 13º salário, férias e horas extras, em acordos trabalhistas.

Sancionada no dia 20 de setembro, a lei 13.876/19...

Imposto e Tributos
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Governo edita MP para estimular regularização de dívidas| 09/11/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 16 de outubro, uma medida provisória com regras para estimular a regularização de dívidas de contribuintes com o governo federal por meio da negociação de débitos tributários. 

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Imposto e Tributos
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Entenda o que muda com a Lei da Liberdade Econômica| 09/11/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro a Lei 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. A nova legislação tem como objetivo principal reduzir a burocracia para os empresários.

Entenda os principais pontos da...

Legislação
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Empresas têm até o fim do mês para recolher diferença no IRRF| 08/11/2019

Empresas que tenham descontado o Imposto de Renda de seus funcionários mas não repassaram integralmente os valores para a Receita Federal do Brasil têm até o fim deste mês para regularizar a situação junto ao Fisco. De acordo com o...

Imposto e Tributos
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