Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro| 19/11/2019

Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139 que trata diretamente do tema, houve uma significativa alteração no Art. 134 que por meio do seu parágrafo...

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Nota do sistema associativista| 19/11/2019

Insatisfeita com a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que ignorou o apelo popular para que se mantivesse presos os condenados na Lava-Jato, a Faciap manifesta apoio aos parlamentares que consideram aprovar as propostas que tramitam no Congresso Nacional autorizando a...

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Governo apresenta programa de estímulo ao emprego| 18/11/2019

O governo federal anunciou na segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Além desse programa, o...

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MP acaba com necessidade de registro profissional| 14/11/2019

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do...

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Congresso promulga nova Previdência| 13/11/2019

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a proposta do governo, considerada a principal prioridade da equipe...

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Governo usa pacote de emprego para alterar regras trabalhistas| 13/11/2019

O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma...

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Governo apresenta programa de estímulo ao emprego| 12/11/2019

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que busca incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, chamado Verde Amarelo. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

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